Validade da CNH pode ser ampliada para 10 anos

Bolsonaro expressa intenção de aumentar o período entre as provas de renovação da carteira de motorista de 5 para 10 anos

cooperseguros 02 de Janeiro de 2019 as 10:37:48

O presidente eleito, Jair Bolsonaro pretende aumentar o prazo de validade da CNH no Brasil. Ele pretende estender o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação dos atuais 5 para 10 anos.

“Informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação”, disse Bolsonaro, que parabenizou o governo do Rio de Janeiro que anunciou a extinção da vistoria anual de veículos.

No início do ano o governo revogou uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que obrigava os motoristas a fazer curso teórico de dez horas e uma prova para renovar a carteira de habilitação. A exigência mantida é a realização de um exame médico.

A atribuição sobre as regras de trânsito passará, a partir de janeiro de 2019, para as mãos de Gustavo Canuto, que será o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta incorporará as atribuições das Cidades e Integração Nacional – dois ministérios que foram suprimidos pelo presidente eleito.

Bolsonaro tem indicado prioridades das 22 pastas que integrarão sua gestão. As orientações atingem tratam desde ajustes de gastos a medidas pontuais para cada área.

Outra norma relativa à validade da CNH que pode ser alterada é o período de renovação após os 65 anos. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê o período de três anos para estes casos. O Projeto de Lei 8216, de 2017, quer aumentar essa idade para 70 anos.

A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, e está aguardando designação de relator para ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Com informações de Agência Brasil

 

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